Palestrante: Professor Dr. Camilo Onoda Caldas – Pós-doutor pela Universidade de Coimbra em Democracia e Direitos Humanos. Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Graduado e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Bacharel em Filosofia pela FFLCH-USP. Foi professor titular do Curso de Direito das Faculdades Integradas da Fundação Padre Albino. Atualmente, é professor do Programa de Mestrado da Escola Paulista de Direito (EPD) e da Universidade Sao Judas Tadeu onde atua como pesquisador. Atua como professor convidado do curso de MBA da Escola Paulista de Direito e da Escola de Governo (São Paulo/SP). Pesquisador da Faculdade 28 de Agosto (São Paulo). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, Direitos fundamentais, Ciência Política e Teoria Geral do Direito. Autor de obras e artigos no campo de Metodologia do Direito, Filosofia e Teoria Geral do Direito e do Estado.

Apresentação: Victor Lins – Auditor fiscal do Estado de São Paulo; doutorando em Ciências Políticas pelo Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL), Diretor da Febrafite, Afresp, FESPESP e da Central Sindical PÚBLICA; graduado em Direito (USP) e Relações Internacionais (IBMEC).

Mediador: Marcos Alcyr Brito de Oliveira – Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (USP, 1991), especialista em Direitos Difusos e Coletivos, pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (2000), mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2004) e doutor em Filosofia do direito pela Faculdade de direito da Universidade de São Paulo – USP (2016). Autor dos livros: Cidadania Plena: a cidadania modelando o Estado e Sujeito de direito na crítica marxista: do humanismo ao anti-humanismo. Diretor do Sindilex, da Fenastec, Fenalegis, Conacate e da Pública-Central do Servidor.

Debatedor: Cássio Vieira –  Auditor Fiscal de Tributos do Município de São Paulo, Pós graduado em Finanças Públicas pela Fundação Dom Cabral,Pós graduado em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas/SP, Pós graduação em Direito Tributário pela PUC /SP, Professor de Direito Tributário da Universidade de São Caetano do Sul – USCS, Presidente da Federação das Associações Sindicais e Profissionais de Servidores da Prefeitura do Município de São Paulo – FASP, Vice-presidente da Associação Nacional dos Auditores-Fiscais de Tributos Municipais – ANAFISCO, Vice-presidente da Federação dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais- FENAFIM.

Palestrante: Francisco Tavares – Professor da Universidade Federal de Goiás e coordena o Instituto de Sociologia Fiscal. Realiza pesquisas e atividades de extensão interdisciplinares entre o direito, a ciência política e a teoria social. Graduado em Direito pela Universidade
Federal de Minas Gerais, UFMG; Mestre e doutor pela UFMG, pós-doutorado em Ciências Sociais Aplicadas, pela Universidade de Brasília, UNB.

Mediador: Marcos Alcyr Brito de Oliveira –Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (USP, 1991), especialista em Direitos Difusos e Coletivos, pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (2000), mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2004) e doutor em Filosofia do direito pela Faculdade de direito da Universidade de São Paulo – USP (2016). Autor dos livros: Cidadania Plena: a cidadania modelando o Estado e Sujeito de direito na crítica marxista: do humanismo ao anti-humanismo. Diretor do Sindilex, da Fenastec, Fenalegis, Conacate e da Pública-Central do Servidor

Debatedor: Amauri Perusso – Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS) desde 1992. Advogado, com especialização em Direito Constitucional. Foi assessor parlamentar e da presidência da ALRS e assessor superior da Secretaria de Coordenação e Planejamento e coordenador técnico da Secretaria da Administração e Recursos Humanos do Estado do RS. Professor, conferencista e pesquisador sobre formação histórica e econômica do Brasil. Vice-Presidente da CONACATE e Diretor de Relações Internacionais da PÚBLICA – Central do Servidor.

Debatedor: Tatsuo Sasaki – Graduado em Engenharia Elétrica pela Escola Politécnica da USP, com MBA em Gestão Tributária pela Fipecafi. Atuou como analista no IRB-Brasil Resseguros e na Receita Federal. Auditor Fiscal da Receita do Estado de São Paulo desde 2010, tendo exercido funções na Diretoria de Informações, até 2017, e Representante Fiscal na Diretoria da Representação Fiscal. Exerceu a função sindical de Diretor de Assuntos Técnicos do Sinafresp na gestão 2022-24.

Palestrante: Vladimir Nepomuceno – Assessor parlamentar e consultor de entidades sindicais. É sócio-diretor da Insight Soluções e Assessoria. Servidor público federal aposentado, foi dirigente sindical, diretor do DIEESE/DF e do DIAP. Foi Diretor de Relações do Trabalho no Ministério do Planejamento, onde compôs a equipe de negociação com entidades de servidores.

Mediador: Marcos Alcyr Brito de Oliveira – Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (USP, 1991), especialista em Direitos Difusos e Coletivos, pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (2000), mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2004) e doutor em Filosofia do direito pela Faculdade de direito da Universidade de São Paulo – USP (2016). Autor dos livros: Cidadania Plena: a cidadania modelando o Estado e Sujeito de direito na crítica marxista: do humanismo ao anti-humanismo. Diretor do Sindilex, da Fenastec, Fenalegis, Conacate e da Pública-Central do Servidor.

Debatedor: Antonio Wagner Oliveira – Advogado, Servidor Público Estadual, Presidente Do Sinpaig MT (Sindicato Dos Profissionais Da Área Instrumental Do Governo), Vice-Presidente Da CSB – MT (Central Dos Sindicatos Brasileiros), Diretor Nacional De Serviço Público Estadual Da CSB, Conselheiro De Previdência Do Estado De Mato Grosso.

Debatedora: Carmen Jucinara Da Silveira Pasquali  – É Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, especialista em Direito com Ênfase em Direito Civil e Processo Civil, pelo Instituto de Desenvolvimento Cultural/RS. Funcionária do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. Presidente da Associação dos Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul – APROJUS.

Debatedora: Desirée Sépe De Marco – Atua na área de consultoria e assessoria parlamentar; Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo; área de especialização: direito público, e internacional público e econômico; Mestre em direito constitucional e legística pela Universidade de São Paulo (USP); Vice-presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (SINDALESP) e Diretora Parlamentar da Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo (FESSP-ESP).

Debatedor: José Gozze – Graduado em Cinema pela FAAP, com especialização em Tecnologia Educacional, é professor de Edição Cinematográfica e Coordenador de Projetos de Conclusão de Curso. Atuou como Produtor Executivo e Diretor de Produção em longas-metragens. Servidor público aposentado, é presidente da Assetj e atua na representatividade do serviço público nacional pela Pública – Central do Servidor e CNSP.

Debatedor: Marcos Alcyr Brito de Oliveira – Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (USP, 1991), especialista em Direitos Difusos e Coletivos, pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (2000), mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2004) e doutor em Filosofia do direito pela Faculdade de direito da Universidade de São Paulo – USP (2016). Autor dos livros: Cidadania Plena: a cidadania modelando o Estado e Sujeito de direito na crítica marxista: do humanismo ao anti-humanismo. Diretor do Sindilex, da Fenastec, Fenalegis, Conacate e da Pública-Central do Servidor.

Debatedor: Victor Lins – Auditor fiscal do Estado de São Paulo; doutorando em Ciências Políticas pelo Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL), Diretor da Febrafite, Afresp, FESPESP e da Central Sindical PÚBLICA; graduado em Direito (USP) e Relações Internacionais (IBMEC).